Entrevista ao Jornal SOL

Entrevista enviada pelo "Morador do Bairro Alto" (MdBA) ao Jornal SOL (JS) no passado 19 de Outubro:

JS: O que é que está a contribuir para que haja cada vez mais lixo nas ruas do Bairro Alto?

MdBA: O problema tem diversas origens, mas a causa fundamental é o consumo, circulação e venda de bebidas alcoólicas na rua. Uma legislação idêntica à que existe para os estádios desportivos (com 40, 50 mil pessoas) deveria ser aplicada ao Bairro Alto e redondezas, onde as últimas estatísticas apontam para a frequência de 200 mil pessoas por fim de semana.

JS: O programa de limpeza do Bairro Alto anunciado por António Costa em 2008 surtiu algum efeito?

MdBA: O programa de limpeza é manifestamente insuficiente. Se António Costa anunciou o dito “programa” em 2008, ao mesmo tempo começaram a proliferar as “mercearias”, deixou de se efectuar fiscalização e os horários de abertura foram extendidos das 02:00 para as 03:00. Se uma medida poderia ter melhorado, todo um conjunto de situações evitáveis – responsabilidade da CML – anularam-na.
E ainda há a desarticulação dos serviços, por exemplo, as lavagens das ruas das zonas urinadas. Estas são irregulares, e não são lógicas – recentemente a CML autorizou o concerto de UFH no Miradouro de São Pedro de Alcântara na noite de Sexta-Feira, 14 de Outubro, e só houve lavagem (com jactos de água) das ruas das imediações na manhã de Domingo, 16 de Outubro.
Portanto, mesmo que todas as manhãs a CML lave e recolha o lixo, há sempre um período de horas em que os residentes e demais são expostos à insalubridade, de uma forma “medieval”. A resposta ao dano, não é com mais meios, mas com prevenção.

JS: Que medidas poderiam ser tomadas para tornar o bairro mais limpo?

MdBA: Legislar e regulamentar proibitivamente o consumo, circulação e venda de bebidas alcoólicas na rua, como já referimos atrás, à semelhança dos recintos desportivos.
E forçar o respeito da lei do ruído (decreto de lei 9/2007) através de fiscalização implacável, que resultaria em apenas ficarem abertos os bares tradicionalmente com condições para tal, potenciando o valor acrescentado da oferta nocturna do Bairro Alto. Uma espécie de “tolerância 0” para infracções à lei do ruído.
Como complemento, voltar a haver fiscalização eficazmente regular, fechando-se os bares/lojas que não tiverem condições (WC, lixo, venderem bebidas alcoólicas para a rua, etc).

JS: Já enviou queixas à CML?

MdBA: Quase todos os residentes já enviaram queixas à CML. Há munícipes residentes no Bairro Alto, que referem que a Provedoria de Justiça já é a única instituição que nos responde. Ontem, na Assembleia de Moradores, existiu um desfile de histórias de cartas (dezenas!) enviadas por munícipes, sem respostas da CML. Há um munícipe que se queixa todas as semanas pelo ruído e sujidade provocada pelas actividades no Miradouro de São Pedro de Alcântara, e não obtém resposta nenhuma. A última que obteve, relativa a reclamações de 2010, não coincide com o licenciamento que a concessão apresenta à Polícia Municipal quando fiscaliza.

JS: Que respostas obteve?

MdBA: Não tem havido respostas, de todo, a nenhuma das situações reclamadas em 2011.

JS: Qual pode ser a importância de usar o Facebook e os blogues para denunciar o problema do lixo em Lisboa?

MdBA: O Facebook e os blogues são a última ferramenta que temos para expor e denunciar esta generalização da violação dos direitos humanos que se verifica no Bairro Alto, porque a competência autárquica não responde, nem muito menos corresponde. Nós residimos cá, deveríamos ter uma palavra a dizer sobre o que é licenciado ou não, e em que condições, para não ficarmos reféns desta invasão de uma espécie de Festival Sudoeste que cá se instala todos os fins de semana.
A acção cívica e o associativismo – a recém-criada AMBA – Associação de Moradores do Bairro Alto e a moção que foi aprovada ontem “Bairro Alto 2012 – Por um Bairro Habitável”, serão da maior importância para finalmente vermos os nossos direitos a serem tidos em conta.